Na semana do 57º aniversário da Zona Franca de Manaus, celebrado em 28 de fevereiro, o Amazonas deve aprovar até R$ 2,8 bilhões em investimentos para a indústria do estado. O valor é a soma do que está previsto para ser apreciado na pauta do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam), na quinta-feira (29), e no Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sexta (1º). Este último contará com a presença do vice-presidente da República e Ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin.
O CAS e o Codam são as duas maiores instâncias do estado para aprovação de incentivos fiscais a projetos industriais de implantação, diversificação e atualização. O modelo de vantagem tributária para empresas, em comparação a outras praças, é o pilar da Zona Franca e da economia do Amazonas.
Na ‘super semana’ da indústria amazonense, a primeira reunião é a do Codam, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). A pasta prevê um total de R$ 1,6 bilhão em investimentos. Deste total, R$ 1 bilhão se refere a um projeto de atualização da Yamaha Motor da Amazônia, uma das gigantes da Zona Franca, que está atualizando sua produção no estado.
Na pauta do Codam, estão 32 projetos que preveem a geração de 748 novas vagas de emprego formal. O maior valor de investimentos (R$ 1 bilhão) é para atualização de produções já existentes. Na categoria ‘implantação’, que se refere a negócios totalmente novos, o montante chega a R$ 41 milhões. Já a ‘diversificação’ de produções prevê investimentos de R$ 529 milhões.
“A Zona Franca se supera e mostra o momento do aquecimento da economia brasileira, não apenas no Amazonas, mas no Brasil todo. Isso é altamente positivo e, de nossa parte, seguindo a orientação do governador, o objetivo é tornar o ambiente de negócios sempre melhor e acho que temos conseguido isso”, afirma o titular da Sedecti, Serafim Corrêa.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a economia brasileira cresça 1,7% neste ano. O Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que é produzido no país, deve ficar em 3%, o mesmo do ano passado.
Já a indústria de transformação e construção, que engloba boa parte da atividade da Zona Franca, deve crescer entre 0,3% e 0,7%, percentual considerado modesto. É, porém, uma recuperação do ano passado, quando houve queda de 0,7% no setor.
A própria Zona Franca viu uma desaceleração do seu crescimento observado nos últimos anos. Entre janeiro e novembro de 2023, faturou R$ 161,50 bilhões, um crescimento de 7,97% em comparação ao mesmo período de 2022. O percentual é três vezes menor que o período entre 2021 e 2022, quando o faturamento teve alta de 35%.
CAS
A primeira reunião do CAS em 2024 também é cercada de expectativa. Realizado pela Suframa em alusão ao aniversário da autarquia e do modelo Zona Franca, o encontro deve contar com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Econômico, Geraldo Alckmin. A reunião será na sede do órgão, na sexta-feira (1º).
Na pauta, está prevista a apreciação de 33 projetos industriais e de serviços, cujos investimentos devem chegar a R$ 1,2 bilhão. Do total de novos negócios analisados, 15 são de implantação, 13 de diversificação e cinco de atualização.
Conforme divulgado à imprensa, o encontro também contará com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o ministro de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequena Porte, Márcio França, além de autoridades, parlamentares, representantes de entidades de classe e governantes da área de atuação da Autarquia, entre outros.
Reforma Tributária
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em 2023, a reforma tributária é considerada um marco na economia do país. A expectativa de economistas e representantes da indústria é de que o marco tributário contribua ainda mais para investimentos, inclusive na Zona Franca. Para o titular da Sedecti, os R$ 2 bilhões previstos nas pautas do CAS e Codam já refletem essa expectativa.
“A Zona Franca saiu preservada da primeira fase da reforma e temos todas as condições de manter essas garantias, graças à atuação da nossa bancada, que foi muito eficiente, eficaz. Temos que reconhecer o trabalho dos nossos senadores e deputados federais, em especial de Eduardo Braga, Omar Aziz e do deputado Sidney Leite. Os três atuaram profundamente na reforma e é preciso registrar isso”, diz o secretário Serafim Corrêa.
Celebração
A Zona Franca de Manaus foi criada em 6 de junho de 1957 por meio da Lei 3.173, sancionada pelo então presidente Juscelino Kubitschek. O autor do projeto foi o deputado federal pelo Amazonas Francisco Pereira da Silva, conhecido como ‘Pereirinha’.
Posteriormente, ele seria o primeiro superintendente da Zona Franca, em 28 de fevereiro de 1967, data considerada como o nascimento oficial da ZFM.
A implementação do modelo Zona Franca ocorreu anos mais tarde, por meio do Decreto-Lei 288, de 1967. Hoje o modelo industrial, que é baseado em vantagem tributária comparativa, ou seja, ‘benefícios’ fiscais para atrair a instalação de empresas, a ZFM está entre os dez maiores polos industriais brasileiros.
