ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sinalizou sua intenção de aplicar um modelo rigoroso de licenciamento ambiental, semelhante ao utilizado na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ao projeto de asfaltamento da BR-319. A rodovia, que liga Manaus a Porto Velho, é uma das obras mais sensíveis do Novo PAC na Amazônia e uma das mais aguardadas pelos amazonenses.
Em entrevista à CNN, Marina Silva enfatizou a necessidade de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” (AAE) para o licenciamento da BR-319. Esta avaliação mais abrangente consideraria não apenas os impactos diretos da obra nos trechos da rodovia, mas também suas repercussões sobre os planos governamentais para a Amazônia, incluindo o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“A AAE é fundamental para garantir que qualquer desenvolvimento na região não comprometa nossos esforços de preservação e combate ao desmatamento”, afirmou Marina Silva. “Precisamos de uma visão holística que contemple todos os impactos ambientais, sociais e econômicos.”
A abordagem proposta pela ministra, contudo, apresenta um desafio prático significativo para os planos do governo. Com a exigência de uma avaliação tão detalhada, é improvável que o licenciamento, a licitação e o início das obras da BR-319 ocorram durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O problema é o miolo”, disse Marina, referindo-se ao trecho central da BR-319, com cerca de 400 quilômetros de extensão e intrafegável há décadas. As pontas da rodovia — nas proximidades de Porto Velho e de Manaus — são menos sensíveis do ponto de vista ambiental.
Segundo ela, uma rodovia com tais características tende a gerar impactos em uma área de pelo menos 30 a 50 quilômetros de cada lado.
“Porque aí surgem estradas vicinais e uma série de fatores. Ali nós temos uma grande quantidade de terras públicas, que ainda não foram destinadas [a terras indígenas ou unidades de conservação], o que cria uma vulnerabilidade para grilagem”.
A resistência à concessão de licenças sem uma avaliação ambiental estratégica não é inédita. No ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou a licença à Petrobras para a perfuração de um poço no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. O órgão ambiental justificou a decisão, entre outros motivos, pela necessidade de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) que abarcasse as demais bacias da margem equatorial, faixa marítima que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.
A decisão do Ibama gerou controvérsias e foi vista como um marco na defesa ambiental. Para muitos, representou um compromisso inabalável com a proteção do meio ambiente, apesar das pressões econômicas e políticas. Agora, ao sugerir uma abordagem similar para a BR-319, Marina Silva reforça essa postura rigorosa.
O asfaltamento da BR-319 é visto como um projeto essencial para melhorar a logística e a economia da região amazônica.
Marina é alvo de várias críticas de politicos, entidades e da população amazonense por dificultar a liberação das obras na BR-319, única via de acesso do Amazonas para o restante do país. A ministra já havia declarado que a rodovia seria usada somente “para passear de carro”.
