Justiça nega liberdade a policiais acusados pela morte de enfermeira durante perseguição no AC

A Justiça do Acre negou a liberdade aos policiais acusados pela morte da enfermeira Géssica Melo de Oliveira em dezembro de 2023. A defesa de Gleyson Costa de Souza e Cleonizio Marques Vilas Boas pediu liberação dos agentes alegando que ambos têm filhos que precisam de cuidados especiais. Em decisão do dia 8 de julho, a desembargadora Denise Bonfim negou que a prisão deles preencha os requisitos para a concessão de habeas corpus.

O g1 não conseguiu contato com o advogado Wellington Silva, que representa os agentes.

Géssica furou um bloqueio policial, no dia 2 de dezembro de 2023, em Capixaba, foi seguida por uma viatura da Polícia Militar até Senador Guiomard, na BR-317, onde morreu após ser baleada. Após a morte, a polícia divulgou ter achado uma pistola 9 milímetros, restrita das forças armadas, jogada próximo do local do acidente. A família negou que fosse de Géssica. Durante as investigações, ficou comprovado que a arma não pertencia à vítima e nem possuía seu DNA.

Vilas Boas e Souza foram presos no dia 2 de dezembro. Em fevereiro deste ano, tiveram concedida prisão domiciliar. O benefício foi revogado no dia 28 de junho, quando a Justiça aceitou denúncia contra a dupla por homicídio duplamente qualificado e fraude processual.

No pedido de liberdade, Costa relembrou que possui um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e Vilas Boas destacou que o filho é portador de epilepsia, “o que por certo, demanda atenção e cuidados específicos de todos que com eles convivem”.

Géssica Melo foi morta por tiros de fuzil durante perseguição policial no Acre

A defesa alega ausência de fundamentação na decretação de prisão preventiva e pedem a substituição por medidas cautelares.

Ao negar o pedido, a desembargadora destacou que não há constrangimento legal na prisão dos acusados, e eles seguirão detidos em unidade prisional militar.

Géssica Oliveira foi morta por policiais durante perseguição na BR-317 em dezembro do ano passado — Foto: Arquivo pessoal

Os militares foram denunciados por homicídio duplamente qualificado e fraude processual. A qualificadora, segundo o MP, foi a morte por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Ainda na denúncia, o órgão pediu a prisão cautelar dos agentes, a perda do cargo público e o pagamento de indenização de R$ 100 mil à família da vítima.

A dupla já havia sido indiciada pela Polícia Civil no dia 17 de junho, após sete meses de investigação. O indiciamento contra Vilas Boas e Souza foi por homicídio qualificado, na forma tentada e consumada, e fraude processual.

As investigações apontaram também que a arma encontrada no local não tinha o DNA de Géssica e foi implantada próximo ao carro da enfermeira pelo sargento Cleonizio Vilas Boas. Por conta disso, o MP-AC também denunciou o PM por porte ilegal de arma.