A partir de 1º de agosto, o Brasil começará a aplicar uma nova taxa de imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida, estabelecida pelo Governo Federal, busca ajustar a tributação sobre produtos adquiridos fora do país. No entanto, para cumprir os prazos necessários e ajustar as declarações de importação, algumas plataformas de e-commerce anteciparam a cobrança do imposto.
AliExpress e Shopee Antecipam Cobrança
As plataformas internacionais AliExpress e Shopee informaram que começarão a aplicar a nova taxa a partir de sábado, 27 de julho, antecipando-se à data oficial de implementação. Segundo a nota divulgada pelo AliExpress, “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”. A empresa garantiu que clientes e parceiros serão atualizados sobre as mudanças através dos canais oficiais.
A Shopee, por sua vez, explicou que a taxa será aplicada a partir de 27 de julho, uma vez que os pedidos terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) emitida a partir de 1º de agosto. “Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores. Os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, afirmou a empresa. A Shopee também destacou que, para compras realizadas de vendedores brasileiros, não haverá mudanças, uma vez que 9 a cada 10 vendas na plataforma são de vendedores nacionais.
Impacto e Ajustes
A antecipação da cobrança do imposto de importação pode impactar os consumidores que planejam fazer compras internacionais nas próximas semanas. A medida visa assegurar que as plataformas de e-commerce e seus clientes estejam alinhados com as novas regras fiscais desde o início da sua vigência.
Além da nova taxa de importação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará incidindo sobre os preços dos produtos. Isso significa que os consumidores precisarão considerar esses impostos adicionais ao calcular o custo total de suas compras internacionais.
Reação dos Consumidores
A mudança pode levar a uma revisão dos planos de compra por parte dos consumidores. A antecipação da taxa de importação pode influenciar a decisão de compra e exigir ajustes no orçamento de quem já havia planejado adquirir produtos do exterior.
Conclusão
A antecipação da cobrança do imposto de importação por AliExpress e Shopee é uma medida estratégica para garantir conformidade com as novas regulamentações fiscais e facilitar o processo para os consumidores. A transparência na comunicação e a adaptação às novas regras serão fundamentais para uma transição suave e para evitar possíveis surpresas para os compradores internacionais. As plataformas continuarão a fornecer atualizações e informações adicionais conforme a data de implementação se aproxima.
Foto: © Joédson Alves/Agência Brasil
