A Controladoria Geral do Estado de Roraima (CGE) emitiu um relatório referente à contratação da cantora Manu Bahtidão, por R$ 650 mil, para se apresentar no São João do Anauá 2024. O órgão destacou, entre outras coisas, o valor “excessivamente elevado” em relação aos praticados no mercado.
O CGE considerou o demonstrativo apresentado pelo próprio Governo, que comparou contratações feitas por municípios de outros estados.
A Prefeitura de Porto Alegre do Norte (MT), por exemplo, pagou R$ 390 mil pelo show da cantora. Ela se apresentou por esse valor em maio deste ano no parque de exposições Mariano de Bonaventura.
O Município de Uruaçu (GO) contratou Manu Bahtidão pelo valor total de R$ 350 mil. Além disso, a Prefeitura de Itarema, no Ceará, gastou R$ 300 mil na apresentação da cantora.
Apesar disso, o secretário de Cultura, Jaffé Oliveira, autorizou o prosseguimento do processo “assumindo toda a responsabilidade”, conforme salientou o órgão. O titular argumentou que os valores apresentados no demonstrativo se encontram abaixo do apresentado na proposta (R$ 650 mil) porque “cada apresentação tem suas peculiaridades, que variam de acordo com a necessidade de cada contratante”.
Diante disso, o órgão recomendou que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult), ao realizar cotações para contratações de show de renome nacional, observe se o valor da proposta encontra-se em conformidade com aqueles praticados no mercado, “em atendimento ao princípio da economicidade”, a fim de evitar danos aos cofres públicos.
Outros ‘achados’
Além do valor elevado, a Controladoria do Estado identificou ainda que o Estudo Técnico Preliminar não está fundamentado na instrução normativa que dispõe sobre a elaboração do documento.
O Termo de Referência aprovado também não consta a fundamentação da instrução normativa que versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços.
