Nós donos de Flutuantes do Tarumã, temos uma propostas para resolver a questão da retirada dos Flutuantes, que é de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) entre os Donos de Flutuantes do Tarumã com o Ministério Público do Amazonas MP – AM), Vara do Meio Ambiente, Prefeitura de Manaus (PMM), Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que seja mantido os flutuantes que estão em operação na bacia do tarumã, obedecendo os requisitos mínimos para dentro da legislação ambiental, como o uso de caixa de tratamento de efluentes (ETE) e prova de recolhimento dos resíduos sólidos (lixo produzido). A permanência dos Flutuantes no Tarumã deve ser até a conclusão do estudo para elaboração do Plano de Bacia do Tarumã , que é de responsabilidade da Secretária Estadual de Meio Ambiente (SEMA), que contratou a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) que tem até 2026 para concluir o estudo e apresentar o Plano de Uso da Bacia do Tarumã, onde estabelecerá o zoneamento da bacia e propor a quantidade de flutuantes que a bacia suporta sem comprometer sua sustentabilidade. Um relatório prévio, de pesquisa cientifica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), já considerou que a qualidade da água da bacia ainda está dentro de padrões aceitáveis e sem risco de poluição do rio tarumã.
O Plano de Bacia do Tarumã fará o diagnóstico ambiental do rio e da respectiva orla; a definição dos usos múltiplos permitidos; zoneamento do espelho d’água e da orla, com definição de regras de uso em cada zona; delimitação da orla e da faixa marginal de proteção; programas setoriais; modelo da estrutura de gestão, integrada as do Comitê de Bacia Hidrográfica e fixação da do uso máximo do espelho superficial em função da utilização da água.
O principal objetivo da decisão judicial original, em 2021, foi de incentivar os proprietários de casas flutuantes a buscar a regularização ambiental, considerando que a água é um bem natural limitado, de domínio público, essencial à vida e ao desenvolvimento sustentável, portanto, deve-se assegurar a atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos respectivos usos.
FLUTUANTES BUSCAM LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SÃO IMPEDIDOS
O licenciamento ambiental dos flutuantes está suspenso desde de 07 de abril de 2022, após o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, ter decidido por meio da Resolução 07/2022 de suspender os licenciamentos de flutuantes até que seja concluído estudo de ordenamento da bacia do Tarumã.
Como o IPAAM optou por não conceder mais licença, ficou prejudicado toda a decisão judicial que autorizava a manutenção dos flutuantes mediante licenciamento, o que deve se dar por outorga, nos termos da Lei 9.433/1997 Política Nacional de Recursos Hídrico
Estamos impedidos de entrar com processo de licenciamento ambiental para o funcionamento do Flutuantes, por isso pedimos que seja aplicado pela justiça o princípio da razoabilidade, ou seja, assinamos o TACA até que seja concluído o plano de bacia do rio Tarumã.
Cabe informar que atualmente existem 18 flutuantes com processo de outorgas concedidos ou em processo de análise no IPAAM.
Igarapés jogam lixo no Tarumã
Cerca de 13 igarapés que desaguam no Tarumã-Açu compõe a paisagem da região. São eles: o igarapé Santo Antônio, o igarapé Cabeça Branca, o igarapé do São José, o igarapé do Leão, o igarapé do Mariano, o igarapé do Branquinho, o igarapé do Caniço, o igarapé Argola, o igarapé do Tiú, o igarapé do Panermão, o igarapé da Bolívia, o igarapé do Gigante e o rio Tarumã-Mirim.
“Essa bacia tem treze igarapés. Talvez dois sejam os mais poluídos, que recebem muito esgoto e muito lixo da cidade, que é o igarapé Bolívia e o igarapé do Gigante. Mas, outros igarapés como o igarapé São José, ao sair dali já começa a receber uma quantidade imensa de lixo de dejetos industriais e de esgotos, e o pior ainda está por vim, que a construção de um Lixão da empresa o Marquise que a licença Ambienta de operação dada pelo IPAAM está suspensa a pedido do Tribunal de Contas do Estado (TCE), devido está localizado próximo das nascentes dos igarapés do leão e do tarumã mirim”. afirmou Altemir Viana, proprietário do Flutuante Moronguetá.
Flutuantes e a Geração de Emprego e Renda
Os flutuantes se tornaram uma opção de lazer e atrativo turístico em Manaus, contribuindo para a geração de emprego e renda, impulsionando a economia local.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), no Rio Tarumã Açu, na cidade d Manaus, existe cerca de 913 flutuantes instalados ao longo do Tarumã-Açu, 194 são residenciais, 251 garagens, 53 são píeres e 415 comerciais que operam com recreação e lazer. Somos cerca de 350 flutuantes operando no ramo de recreio e lazer, com envolvimento de 10 mil pessoas nos finais de semana, em toda a cadeia produtiva entres usuários, comerciantes, barqueiros e proprietários dos flutuantes. Estima que por meio de diárias, pernoites, bares e restaurantes movimentamos cerca de R$ 19,7 milhões por ano, com notável importância para o desenvolvimento econômico sustentável do setor. Cerca de 300 mil pessoas frequentam anualmente os Flutuantes de locação de diárias e pernoites.
Ordenamento e uso da bacia do tarumã de forma sustentável
Decisão do Juiz Moacir Andrade Batista, despacho datado de 29 de fevereiro 2024, trouxe elementos novos para o inicio da execução da retirada dos flutuantes, que foi da prefeitura identificar os flutuantes desabitados, abandonados, afundados e sem funcionamento, que seja feita a comunicação do inicio da operação, que após essa comunicação comece a retirar os flutuantes em 10 dias e até 31 de março faça um relatório informando o inicio da operação de retiradas dos flutuantes à justiça.
“Para nós donos de flutuantes, somos favoráveis aos ordenamento da bacia do tarumã, a principio deve ficar apenas aqueles que estão trabalhando e operando as suas atividades. todos os nossos flutuantes tem Estação de Tratamento de Efluentes, coletamos os resíduos sólidos e queremos ter o licenciamento ambiental. Enquanto isso, defendemos esse acordo com a justiça e ministério público, que assinar o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TACA) até que seja concluído o estudo do Plano de Bacia do Tarumã. Temos um projeto de transformar essa atividade turística num principal atrativo para Manaus, gerando emprego e renda para o município além de ser uma opção de lazer e entretenimento para toda a população manauara”, afirmou Altemir Viana, administrador do Flutuante Moronguetá Amazônico.
