O portal Alex Braga recebeu denúncias graves que apontam o governador cassado de Roraima, Antônio Denarium (PP), como suposto chefe do maior esquema de grilagem de terras da história do estado.
De acordo com as fontes, todo o sistema de apropriação indevida de terras funciona em ação conjunta do Instituto de Terras e Colonização de Roraima – ITERAIMA; Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FEMARH; Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária – INCRA; e Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Roraima – CRECI-RR sob ciência e autorização do governador Antônio Denarium.
As denúncias afirmam que os órgãos acima citados operam em conluio para:
- Apropriação indevida de terras;
- Falsificação de documentos;
- Emissão de certificados de posse falsos;
- Emissão de novos títulos fraudulentos;
- Publicação de disponibilidade dos terrenos em redes sociais;
- Vendas para novos proprietários.
O esquema supostamente chefiado por Denarium também conta com a presença de um velho amigo do governador – Disney Mesquita, tido como um dos maiores proprietários de terras do estado de Roraima, com pouco mais de 100 mil hectares sob sua posse, e sócio do governador em seus esquemas obscuros.
A cadeia criminosa de compra e venda de terras conta com grileiros do estado do Paraná, entre eles Gerson Costa Rutcoski, além de sua filha, Valentine Bueno Rutcoski, usada como ‘laranja’ no esquema.
Também foi identificado que a presidente do ITERAIMA, Dilma Costa, participa do conluio validando novos títulos em nome dos ‘laranjas’. Funcionários do INCRA, do CRECI e da FEMARH fazem parte dessa suposta organização criminosa instalada nos órgãos públicos de Roraima.
A cadeia operacional funciona da seguinte forma:
GRILEIROS
Um grupo de grileiros, dentre eles Gerson Costa Rutcoski, vai atrás das áreas “disponíveis” para realizar a grilagem. Entre os critérios utilizados pelos grileiros para apropriação das terras está a procura por proprietários já falecidos que, segundo as fontes, facilita o processo de adulteração de documentos, visto que não há ninguém para reclamar a área.
Após obter as áreas cobiçadas e os dados dos proprietários, os grileiros vão ao INCRA onde produzem novos documentos já em nome dos “laranjas” e com a assinatura falsa do antigo proprietário do imóvel.
No INCRA ocorre o processo de falsificação de assinaturas em contratos fictícios de vendas, adulteração de documentos e alteração de dados dos antigos donos das terras que passam a constar em nome dos ‘laranjas’. Após isso, o esquema segue para a FEMARH.
Na Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos são emitidas as Certidões de Posse e os Certificados de Cadastro de Imóvel Rural – CCIRs. Os documentos falsificados são direcionados para o ITERAIMA ,onde são submetidos.
Já no ITERAIMA, o documento é submetido e resulta na geração de títulos (documentos não judiciais) que são dados aos grileiros já em nome dos ‘laranjas’. Todos os passos dentro do órgão passam pelo conhecimento e ordem da presidente Dilma Costa, que autoriza os títulos. Esta manobra leva ao CRECI que dá continuidade à cadeia criminosa.
O CRECI foi tido pelos denunciantes como o “escritório do crime”, pois é onde os títulos são validados e disponibilizados para venda; estes, divulgados em redes sociais que anunciam a disponibilidade, valor e contato do suposto dono da área rural.
HISTÓRICO DAS FAZENDAS
Sâmia Haddock Lobo e Gesmar Silva são proprietários de duas fazendas que foram alvo da suposta fraude, sendo ambas de 2.000 HA (dois mil hectares) cada.
Os imóveis foram adquiridos em 1979 por Sâmia, cada um pelo valor de 2.833,48 cruzados brasileiros, moeda da época, conforme mostram os documentos abaixo. Uma das fazendas está sob o nome ‘Novo Caju’ e a outra ‘Lavrado do Caju’.
Veja:
Em 1991, Sâmia declarou suas posses e renda com as propriedades constando em seu nome.
Gesmar Silva é procurador de Sâmia e assina como proprietário da fazenda Lavrado do Caju.
DESCOBERTA DO ESQUEMA
O esquema veio à tona quando Sâmia Haddock Lobo e Gesmar Silva souberam que suas fazendas, localizadas na área rural do município de Bonfim, haviam sido negociadas sem o conhecimento deles por pessoas que ambos afirmam desconhecer.
Eles notaram que havia uma placa com o nome e o contato de Valentine Bueno Rutcoski, apontada no letreiro como proprietária do imóvel que passou a se chamar ‘Fazenda Milagres da Conceição’. Diante disto, foi iniciada uma busca por explicações.
A placa está hoje na propriedade, conforme mostra a imagem abaixo.
As vítimas dos esquemas de grilagem foram aos órgãos competentes onde tiveram acesso à toda a cadeia de processos dos grileiros. Foi descoberto que Sâmia Haddock havia sido dada como falecida e por isso as terras estavam sob trâmites de compra e venda.
Mas para a surpresa dos grileiros e de todos os envolvidos, Sâmia Haddock Lobo está viva e reclamou, junto com Gesmar, suas áreas que haviam sido negociadas ilegalmente.
DENÚNCIAS E AMEAÇAS DE MORTE
As vítimas enviaram uma denúncia à presidente do ITERAIMA, Dilma Costa, na intenção de buscar justiça e regularização de titularidade das terras negociadas pelos grileiros, além de citar outros envolvidos que estão ou estiveram presentes em órgãos públicos do Estado.
Após reclamar suas terras, uma das vítimas foi ameaçada de morte por meio de aplicativo de mensagens, as quais foram apagadas em seguida. Além das mensagens, os criminosos enviaram a localização da vítima para ela mesma o que, segundo ela, seria uma manobra de intimidação por parte da quadrilha.
MOVIMENTOS FINAIS
As vítimas receberam, ainda, contratos de “compra e venda com desistência de direitos sobre imóvel” por parte dos criminosos, que buscavam mais uma vez intimidar e calar os donos legítimos dos imóveis.
Foram oferecidos R$ 5 milhões para cada um dos proprietários abrir mão dos direitos sobre o imóvel e não apresentar denúncia contra os criminosos. Contudo, os contratos foram recusados pelas vítimas, que deram prosseguimento nas reclamações e ações na justiça.
OUTRAS DENÚNCIAS
Gerson Rutcoski é apontado como um dos financiadores da campanha de 2022 do governador cassado, Antônio Denarium, e é suspeito de ter carta branca nos órgãos públicos de Roraima para operar seus esquemas de grilagem de terra e falsificação de documentos.
POSICIONAMENTO
O portal Alex Braga deixa o espaço aberto para direito de resposta a todos os citados na matéria, incluindo pessoa físicas, órgãos públicos, autarquias, entidades e ao governo do estado de Roraima.
Edição por Elton Rodrigues
