O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta segunda-feira (26) que a ocupação de Israel em Gaza é ilegal e que condena os ataques no Hamas na Faixa de Gaza, solicitando que todos os reféns sejam libertados imediatamente.
“[Demonstro] nossa profunda indignação com o que acontece em gaza. Já em mais de uma oportunidade condenamos os ataques impetrados pelo Hamas e demandamos a libertação imediata e incondicional de todos os reféns”, afirmou o ministro durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ele declarou também que a criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva com estado de Israel “é condição imprescindível para a paz”. Almeida ressaltou esperar que a ONU reconheça que a ocupação israelense em territórios palestinos é ilegal e viola normas internacionais.
“Incitamos que Israel cumpra integralmente com as medidas emergenciais determinadas pelo tribunal [da ONU], no sentido que cessem as graves violações dos direitos humanos”, afirmou. O ministro citou o artigo II da Convenção de 1948 sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio como justificativa para o governo israelense interrompa os ataques.
O artigo II diz que qualquer um dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso é considerado genocídio:
- Matar membros de um grupo;
- Causar sérios danos físicos ou mentais a membros do grupo;
- Submeter intencionalmente o grupo a condições de vida que podem ocasionar a morte;
- Impor medidas destinadas a impedir o nascimento de crianças no grupo;
- Realizar a transferência forçada de crianças
“Também [aponto] nosso repúdio a flagrante desproporcionalidade do uso da força por parte do governo de Israel. Uma espécie de punição coletiva que já ceifou a vida de quase 30 mil palestinos, a maioria deles mulheres e crianças”, disse ainda.
Conflito entre Brasil e Israel
Há cerca de uma semana, Lula (PT) classificou como “genocídio” e “chacina” a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro. Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado.
“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.
O petista fez a afirmação após ser questionado sobre a decisão de alguns países de suspender repasses financeiros à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês). Horas depois, o governo de Israel declarou Lula como uma “persona non grata”.
O termo só seria retirado se o presidente brasileiro pedisse desculpas — o que não de acontecer. Segundo o blog da Daniela Lima, o governo descartou um pedido o de desculpas ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
A primeira-dama, Janja, disse apenas que seu marido ‘se referiu ao governo genocida, e não ao povo judeu’ ao comparar ação de Israel em Gaza ao Holocausto.
Na última sexta-feira (23), Lula reforçou a sua postura a respeito da guerra. Porém, dessa vez, não comparou a ação de Israel à dos nazistas.
“Eu quero dizer para vocês que eu não troco a minha dignidade pela falsidade. E quero dizer para vocês que eu sou favorável à criação do Estado palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado palestino, viver em harmonia com Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, disse o presidente.
A declaração ocorreu durante evento do programa “Seleção Petrobras Cultural – Novos Eixos”, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
